Ajorpeme mobiliza ações para liberação de alvarás em Balneário Barra do Sul

Atuante em Balneário Barra do Sul por meio de três núcleos setoriais, a Ajorpeme está mobilizando ações para contribuir com o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura. A iniciativa busca destravar a emissão de alvarás no município, facilitando a vida dos empreendedores, ampliando a segurança jurídica e estimulando o desenvolvimento da cidade.

Atualmente, o município enfrenta dificuldades relacionadas ao cumprimento das exigências previstas no TAC, o que tem impactado a emissão e a regularização de alvarás para empreendimentos. A Ajorpeme acompanha o tema e atua para que sejam encontradas soluções que conciliem a segurança jurídica, o desenvolvimento urbano e a atividade econômica.

No dia 22/06, a Ajorpeme participou da reunião do Conselho das Entidades — formado por ACIJ, ACOMAC, AJORPEME e CDL Joinville — com a bancada dos deputados estaduais da região Norte de Santa Catarina, realizada na sede da ACIJ. Durante o encontro, o presidente da Ajorpeme, William Holz, e o presidente do Núcleo de Desenvolvimento Urbano de Balneário Barra do Sul, Lennon Schulze, apresentaram aos parlamentares a situação do TAC no município e solicitaram apoio para a construção de soluções em conjunto com a Prefeitura.

"É muito importante que o Conselho das Entidades se reúna com os parlamentares da região para apresentar nossas pautas e defender os interesses do Norte de Santa Catarina. Somente com diálogo e articulação conseguiremos implementar projetos relevantes que contribuam para melhorar a qualidade de vida em Joinville e região", afirmou o presidente da Ajorpeme, William Holz.

Dando continuidade às tratativas, no dia 01/07, o presidente do Núcleo de Desenvolvimento Urbano de Balneário Barra do Sul, Lennon Schulze, reuniu-se com a vice-prefeita do município, Val Meurer, e com o procurador da República no Ministério Público Federal (MPF), Tiago Alzuguir Gutierrez, para discutir o andamento do TAC. O encontro foi realizado na sede da Amunesc.

Na ocasião, a Ajorpeme apresentou as principais dificuldades identificadas pelo Núcleo de Desenvolvimento Urbano ao longo deste ano, entre elas a falta de segurança jurídica e a morosidade na liberação de licenças ambientais. Segundo ele, essas situações têm impactado o desenvolvimento de Balneário Barra do Sul, gerando insegurança para investidores, empreendedores e para o próprio poder público.

"O encontro foi importante para entendermos o andamento do TAC no município, acompanhar o comprometimento da gestão em buscar soluções e manter um diálogo permanente com o poder público", explicou o presidente do Núcleo de Desenvolvimento Urbano da Ajorpeme, Lennon Schulze.

De acordo com Lennon, novas reuniões periódicas serão realizadas para acompanhar a evolução das ações e dar continuidade às discussões sobre o tema.

Segundo o presidente da Ajorpeme, William Holz, a mobilização reforça o compromisso da entidade de representar as micro e pequenas empresas perante o poder público em todas as esferas.

"Vamos seguir defendendo nossos associados e fortalecendo as micro e pequenas empresas, contribuindo para um ecossistema empreendedor cada vez mais forte. A Ajorpeme continuará sendo uma voz ativa na busca por soluções que promovam o desenvolvimento da nossa região, porque é mais força para quem empreende", concluiu.