O Conselho das Entidades de Joinville se reuniu nesta quinta-feira, 28, para discutir assuntos de interesse comum e da sociedade joinvilense: segurança pública, outorga onerosa, eleições 2022 e mais.. O grupo é formado, pela Associação Empresarial de Joinville (Acij), Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville (CDL) e Associação dos Comerciantes de Material de Construção (Acomac) e Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme) – entidade que recebeu o encontro.
Confira os tópicos, abaixo:
Segurança pública
Gilson Bohn, presidente da Associação Amigos da Segurança Pública de Joinville, apresentou o projeto para captação de recursos que tem como objetivo a compra de munições para a Polícia Militar. "A utilização do armamento em questão será um fator dissuasório para ocorrências graves no município, pois a criminalidade terá como barreira a qualificação dos nossos policiais e um armamento de ponta", declarou Bohn.
Natal
A CDL Joinville apresentou a organização para a programação de Natal do município, feita em parceria com a Prefeitura. ""A prefeitura destinou parte dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc para ações focadas no Natal, que acontecerão entre novembro e dezembro deste ano. A outra parte dos recursos nós conseguimos por meio de doações de empresas. Todo o investimento será concentrado no centro da cidade, na região da praça Nereu Ramos e da rua das Palmeiras" explicou José Manoel Ramos, presidente da CDL.
Outorga onerosa e TDC
A Acomac e a CDL ressaltaram a importância de avançar a discussão sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e a Transferência do Direito de Construir (TDC). Na prática, a Outorga Onerosa do Direito de Construir nada mais é que uma concessão emitida pelo poder público para que o proprietário do imóvel construa acima do coeficiente básico estabelecido mediante o pagamento de uma contrapartida financeira. "Quando a Lei de Ordenamento Territorial foi debatida, essas ferramentas foram criadas, mas com muitas amarras. Estamos colaborando com a prefeitura para alterar esses projetos. É através destes mecanismos que vamos viabilizar obras importantes da nossa cidade", observou o presidente da Acomac, Ivonei Arnaut.
Eleições 2022
Estimular o voto em Joinville, regularização do cadastro eleitoral e atualização do domicílio eleitoral. Esses são alguns objetivos da campanha de conscientização que o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e o Conselho das Entidades Empresariais de Joinville estão preparando para o pleito do ano que vem. “Esta ação do Conselho das Entidades é relevante para estimular os moradores de Joinville a participarem das eleições, mostrando o poder que tem o voto de cada eleitor. A representatividade política é importante para a busca de recursos que contribuam para o permanente desenvolvimento social e econômico”, afirma o presidente da ACIJ, Marco Antonio Corsini.
Observatório Social
Formado por um grupo de voluntários, o Observatório Social do Brasil Joinville é uma organização não governamental sem fins lucrativos. Sua atuação é voltada para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Joinville por meio de educação fiscal e de monitoramento da atuação dos Poderes Executivo e Legislativo em relação à aplicação eficiente dos recursos públicos. Para o presidente da Ajorpeme, Leonardo Santana, é preciso articular apoio às atividades do Observatório: "A sede deles já está localizada na Ajorpeme. Vamos agora envolver os nucleados e associados das nossas entidades para dar continuidade ao projeto".