Curso online: A aplicação da Legislação Trabalhista durante a Covid-19 (1)

Clique aqui para inscrição parcelada pelo Sympla* em até 5x.

* Associados Ajorpeme devem solicitar voucher com desconto para inscrição realizada pelo Sympla, através do e-mail fernanda.lara@ajorpeme.com.br ou whatsapp 47 99177-0111.

Data: 14 e 15 de julho de 2020.

Horário: 9 às 11hs

Carga horária: 4hs/a

 

Investimento: 

Associado Ajorpeme R$ 69,00

Não Associado Ajorpeme R$ 97,00

 

Condição de pagamento: Boleto Bancário ou parcelado em até 5X no cartão (Sympla). 

A quem se destina:  Analistas e gestores de recursos humanos, empresários, controladores, contadores, advogados e estudantes de direito.

Objetivo: aplicação prática das medidas provisórias e permanentes da legislação trabalhista em período de pandemia.

O que veremos:

• Medida Provisória 936/2020 (suspensão de contratos de Trabalho e Redução da Jornada de Trabalho);
• Portaria 10.486/2020 (aplicação do empregador Web – Ministério da Economia);
• Medida Provisória 927/2020 (Calamidade Pública com Concessões de Férias fora do período de concessão (individuais ou coletivas), antecipação de feriados, trabalho em domicílio, teletrabalho, parcelamento do FGTS, Covid-19 como acidente de trabalho), decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a matéria;
• CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Constituição Federal em períodos de calamidade;
• Negociações de Contrato e Redução da alíquota do sistema “S”.

Facilitador: André Daher, Advogado, Sócio Fundador do Escritório Daher & Jacob Advogados; Mestre em Direito Empresarial do Trabalho; Pós-graduado em Direito do Trabalho; Professor de Direito do Trabalho e de Prática Trabalhista do curso de pós-graduação da Católica Santa Catarina; Diretor de Relacionamento com o Associado da ACIJ (Associação Empresarial de Joinville). Diretor Jurídico da FACISC (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina); Presidente do Comitê Jurídico da Facisc e membro do Comitê Jurídico da CACB (Confederação das Associações Empresariais do Brasil); Membro do conselho deliberativo da ACIJ; Membro da ACAT (Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas e da Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas); Conselheiro da OAB Joinville; Facilitador In Company de cursos Legislação Trabalhista; Palestrante de diversas matérias de Direito do Trabalho; Coautor de obras literárias em Direito do Trabalho.

Detalhes Adicionais:

• Para participar do curso é necessário fazer a inscrição e realizar o pagamento através de boleto ou pelo Sympla.
• O participante que estiver confirmado o pagamento da inscrição, irá receber através do e-mail/whatsapp cadastrado, o link para acesso um dia antes do curso.
• O acesso ao curso poderá ser feito através do computador ou pelo celular baixando o aplicativo Google Meet.
• Certificado será emitido para o participante informado no processo de inscrição e identificado no dia.

Mais informações: (47) 2101-4111 | 99177-0111 ou fernanda.lara@ajorpeme.com.br.