Curso: Novo Direito do Trabalho

O Dr André Chedid Daher estará aqui na Ajorpeme com o curso de 3 noites para atualizar você com relação à Reforma Trabalhista e Terceirização. Programe-se, inscreva-se e prepare-se para esse treinamento.

Curso Novo Direito do Trabalho

Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 e Terceirização – Lei 13.429/2017

Dias 09, 10 e 11 de julho das 19h às 22h

Aqui na Ajorpeme!

Associado R$180 | Não Associado R$230

Materiais e coffee break inclusos 

Conteúdo programático:

• Histórico e necessidade de reforma; 
• Terceirização e quarteirização de mão de obra; 
• Trabalho Temporário; 
• Jornada de Trabalho (Trabalho parcial, banco de horas, intervalos, horas in itinere, 12 x 36, tempo à disposição do empregador, flexibilização de jornada, registro de jornada); 
• Contribuição Sindical; 
• Negociado x Legislado; 
• Contrato de Trabalho (intermitente); 
• Insalubridade para gestantes; 
• Danos Morais para empregados e empregadores;
• Litigância de má fé e novas regras para pagamentos de custas processuais, 
• Honorários periciais e de sucumbência em processos judiciais que tramitam perante a Justiça do Trabalho; 
• Prazo para validade das normas coletivas; 
• Férias; 
• Direitos e obrigações trabalhistas que permanecem inalteradas; 
• Grupo econômico; 
• Sistema de premiação; 
• Participação nos lucros e resultados; 
• Plano de cargos e salários; 
• Equiparação salarial; 
• Teletrabalho e trabalho em domicílio; 
• Audiência e processo trabalhista; 
• Representação de trabalhadores; 
• Novas regras para rescisões de contratos de trabalho e homologação dos mesmos; 
• Prescrição trabalhista intermitente; 
• Acidente de trabalho e doenças; 
• Utilização de uniformes para fins laborais; 
• Sucessão empresarial; 
• Gratificação de função;
• Termo de quitação anual do contrato de trabalho; 
• Validade de acordo trabalhista (jurisdição voluntária) e arbitragem; 
• Trabalho autônomo; 
• Multas por falta de registro de empregados; 
• Novas jurisprudências e posicionamentos dos tribunais trabalhistas e consequências da reforma, além de sua posição atual nos primeiros meses de aplicação.

Facilitador: Dr. André Chedid Daher.

Advogado, Sócio Fundador do Escritório Daher & Jacob Advogados. Mestre em Direito Empresarial do Trabalho. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Professor do Direito do Trabalho, Prática Trabalhista, Direito Coletivo do Trabalho Sindical e do Processo do Trabalho, do Curso de Pós-Graduação da Católica de Santa Catarina. Vice-Presidente para assuntos jurídicos da FACISC gestão 2017/2018. Membro do Comitê de Ética e Compliance da Facisc. Membro da ACAT (Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas) e da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). Conselheiro da OAB – Joinville. Presidente do Conselho dos Núcleos Jurídico da ACIJ 2011 a 2013. Fundador e Presidente do Núcleo Jurídico da ACIJ 2008/2010 e 2012/2013. Campeão Catarinense de Oratória pela JCI – Jlle 2002. Facilitador In Company de Cursos em Legislação Trabalhista. Palestrante de diversas matérias de Direito do Trabalho. Coautor de obras literárias em Direito do Trabalho. Conselheiro de administração da Companhia Águas de Joinville. Advogado voluntário do Corpo de Bombeiros de Joinville. Advogado voluntário na Associação de Pais e Professores do Centro Educação Infantil Adhemar Garcia.