Previdência: uma parcela de empreendedores individuais já é microempresário

 
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta quinta-feira (14), no programa "Bom dia Ministro", que alguns empresários cadastrados no Empreendedor Individual já deixaram o programa. O motivo é que o faturamento anual destes empreendedores passou de R$ 36 mil. Com isso, a pessoa passa a ser considerada um microempresário e tem o seu faturamento tributado pelo Simples Nacional.

"Você precisa saber que desse um milhão, uma parte deles já passou para outro estágio, o de microempresários. E assim vamos alimentando a economia, com investimentos também da parte dos pequenos. Ainda é preciso considerar que 90% das empresas do País são MPEs", disse.

Redução da Alíquota
Durante o programa, Garibaldi explicou ainda por quais razões a alíquota de contribuição para a Previdência Social do Microempreendedor Individual foi reduzida de 11% para 5%. Segundo o ministro, o valor de 11% estava provocando inadimplência no setor.

"Essa redução da alíquota se deu de uma determinação direta da presidente [Dilma Rousseff] e atende a uma necessidade dos empreendedores individuais. Porque a inadimplência estava batendo à porta dos empreendedores. A partir de 1 de maio, eles vão pagar 27 reais", declarou.

O ministro considerou ação positiva para o programa. Entretanto, o ministério não espera um crescimento de adesões de maneira rápida. "Porque essa não é uma economia formal, mas sim uma economia que resgata trabalhadores que estavam à margem da previdência e que agora chegam com todo gás", acrescentou.

Até o final do ano, a expectativa é que o Empreendedor Individual atinja a meta de 1,5 milhão de formalizados. Para checar a este número, o ministro disse que o ministério agirá da mesma forma que foi feito para chegar a 1 milhão de adesões. "Divulgar muito as vantagens, o que significa vir para a Previdência e passar a ser um integrante do mercado formal", finalizou.

Fonte: Infomoney