MPE e as cargas tributárias

 
"Passamos por todos os critérios de avaliação de gestão, resultado de um Brasil mais preparado para umas coisas e despreparado para outras". Foi assim que Elcio de Lucca, presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC), deu início ao 3º Seminário Nacional MPE Brasil, realizado no último dia 22, diante de seus parceiros - Sebrae, Gerdau e Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) - e da plateia de empresários.

O evento contou com a inscrição de quase 100 mil empresas brasileiras de pequeno porte. Deste total, 130 empresas receberam o reconhecimento estadual e outras nove, a Premiação Nacional de Competitividade às Micro e Pequenas Empresas (MPE Brasil) nas categorias de: agronegócio, comércio, educação, indústria, responsabilidade social, saúde, serviços, turismo e tecnologia da informação (TI).

Dentre os assuntos discutidos a respeito de gestão, planos para eventos esportivos (Copa e Olimpíadas) e responsabilidade social, os executivos das empresas parceiras também debateram sobre impostos, uma vez que as micro e pequenas empresas desempenham um papel de extrema importância no cenário econômico brasileiro, respondendo atualmente por 60% das ofertas de emprego e contribuindo com 21% do Produto Interno Bruto (PIB).

"O Brasil tem a maior carga tributária do mundo. Só na nossa empresa, 40% dos nossos gastos se referem a impostos. Energia elétrica no Brasil então nem se fala. São 102% de carga tributária sobre o preço da energia, se levarmos em conta os mais de 11 tributos adicionais, dos quais o Congresso prefere omitir do cidadão", explica Jorge Gerdau, presidente do Conselho de Administração da Gerdau e membro do Conselho Superior do MBC.

Por outro lado, o empresário propõe que uma das saídas para a redução desses impostos seria trabalhar com 30% a menos no orçamento, se houvesse maturidade de gestão e correções na cobrança de impostos acumulativos. "Nosso País perde a competitividade enquanto não resolver esses problemas. A presidente tem disposição, porém lhe falta dinheiro e por isso não consegue reduzir toda essa carga tributária".

Diante desses encargos, os demais executivos foram unânimes ao reconhecer que o momento econômico do Brasil é rico, mas igualmente desafiador, ao ponto de exigir um aumento mais significativo da poupança interna. Para que se tenha uma ideia da necessidade de desenvolvimento, no comparativo de países como a China, com 40% do PIB, o Brasil conta hoje com apenas 18%.

Dilema entre as MPEs

Um dos critérios para participar do MPE Brasil - entregue no 8º encontro de Reconhecimento e Premiação Nacional às Micro e Pequenas Empresas realizado no mesmo dia -, é possuir uma receita bruta anual de R$ 2.400 milhões, conforme o Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (com base em 2009).

Mas Jairo Martins, superintendente da FNQ, discorda dele, alegando que esse valor deveria ser desvinculado do Simples Nacional, como forma de aumentar o PIB e empregar mais pessoas. "Essa medida aumentaria o volume agregado das micro e pequenas empresas (MPEs) e incluiria os empresários que ainda trabalham na informalidade", explica.

A partir dessa medida, Martins ressalta inclusive que os MPEs passariam a contribuir no mínimo com 40% do PIB. "Estamos gerenciando errado, por isso a contribuição atual não passa de 21%". Convém ressaltar que para essa mudança passar a acontecer seria preciso reestruturar inclusive as leis tributárias.

 

Fonte: http://consumidormoderno.uol.com.br