Congresso catarinense discute tratamento diferenciado para as MPEs
Blumenau será o cenário para o Congresso Catarinense que irá debater importantes temas para as micro e pequenas empresas
Para promover o debate de assuntos de interesse do segmento e garantir que as reivindicações saiam do papel, a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (FAMPESC), com o apoio da AMPE Blumenau e parceria técnica do SEBRAE/SC, realiza de 1 a 3 de abril o 40º ENCONAMPE – Congresso Catarinense das Micro e Pequenas Empresas, em Blumenau, no Viena Park Hotel. O tema central do evento é “Tratamento Diferenciado e Favorecido as Micro e Pequenas Empresas”. Na tarde de sexta-feira os Deputados e Senadores que formam o Fórum Parlamentar Catarinense farão reunião em Blumenau e terão como pauta da reunião a discussão sobre os artigos 170 e 179 da Constituição Federal, justamente aqueles que determinam que se deva dar um tratamento diferenciado e favorecido as MPEs. Nesta edição do Congresso serão realizadas três atividades paralelas: o 3º Encontro Catarinense de Núcleos Setoriais e o 3 º Seminário Estadual de Turismo e MPEs – que tem como tema central “Comunicação a serviço da MPE”, e a Reunião do colegiado de presidentes, que discutirá o tema central do evento. Além disso, no último dia serão realizadas atividades de planejamento, a reunião da diretoria executiva e do conselho deliberativo. O ponto alto das atividades do colegiado dos presidentes do Sistema Fampesc será na manhã de sábado (9h) onde acontecerá o Painel de Debates sobre o tema central do congresso que é o “Tratamento Diferenciado e Favorecido as Micro e Pequenas Empresas”. O evento será transmitido via internet e contará com a participação de Mário Motta, como mediador, Márcio Manoel da Silveira, presidente da FAMPESC, Sergio Karkache, procurador da Fazenda Nacional, Prof. Eduardo Guerini, economista, Diogo Otero, advogado tributarista, e Bruno Quick, gerente do SEBRAE Nacional. Para o presidente da Federação esse painel é um evento histórico. “Vamos debater quais as propostas que podemos fazer aos governos para que se cumpra o princípio constitucional de tratamento diferenciado e favorecido. A partir deste debate vamos fundamentar nosso manifesto da micro e pequena empresa. Vamos ainda nivelar em todo o Sistema Fampesc o conhecimento e qual a atuação local de cada Associação”, informa Silveira. Como consequência indireta ao debate “será a largada para a criação de um amplo programa de capacitação de lideranças, tendo como alicerces o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre MPEs nos aspectos econômicos, políticos e sociais”, afirma Márcio. O ENCONAMPE é uma oportunidade para empresários se reunirem para conversar sobre as necessidades do segmento. “O Congresso é um momento importante para os dirigentes das associações trocarem informações, dados e boas práticas, para assim fortalecermos o sistema e a causa da micro e pequena empresa”, comenta Alcides Andrade, vice-presidente da entidade. O Congresso também tem como propósito informar aos empresários de micro e pequenos negócios as ações que estão sendo realizadas pelo Sistema FAMPESC para fortalecer o setor. A expectativa da coordenação é de que mais de 500 pessoas participem do evento. A data e o local do evento foram escolhidos para homenagear a Ampe de Blumenau, que no dia 29 de março, completa 27 anos de existência. Neste mesmo dia, comemora-se o Dia Municipal e o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa. Para lembrar esta data, dia 30 de março haverá uma sessão solene na Câmara de Vereadores de Blumenau. O evento é direcionado aos integrantes do sistema e associados, mas os empresários interessados também podem participar. Confira a programação completa abaixo e mais informações pelo telefone (48) 3209-1320.
Programação
Sexta-feira
8h30 às 12h - Reunião dos Consultores Regionais 10h30 – Coletiva com a Impressa - Presidentes da FAMPESC e AMPE Blumenau 14h – Reunião do Fórum Parlamentar Catarinense – Tema: Micro e Pequenas Empresas e os artigos 170 e 179 da Constituição Federal. Local: CIAMPEVI 19h30 – Abertura Oficial do 40º ENCONAMPE 22h30n – VORFEST – “Esquenta da Oktoberfest” Local: Pavilhão da PROEB Promoção - PMB Sábado
Programação A
NÚCLEOS SETORIAIS - "Comunicação a serviço da MPE”
08h45- Palestra: A Comunicação dentro da Empresa (Cliente Interno: Colaboradores, Sócios e Fornecedores). Palestrante Carlos Consoli. (veja currículo) 10h30- Palestra: A Comunicação com o Cliente: Como ele vê a Micro e Pequena Empresa? - Palestrante Prof. Karlan Müller Muniz. (veja currículo) 13h45- Palestra: Soluções inteligentes para melhorar a imagem pública da Micro e Pequena Empresa. Prof. Karlan Müller Muniz. 15h- Palestra: A Micro e Pequena Empresa e o Uso das Mídias. (Internet, Rádio, TV e outros) No que o associativismo pode ajudar? Palestrante Carlos Consoli. Programação B
3º Seminário Estadual de TURISMO E MPEs "Comunicação a serviço da MPE”
8h45 – Palestra 1 10h30 – Palestra 2 12h15 - Intervalo para Almoço. 13h45 Palestra3 15h15 Palestra 4 Programação C
Reunião do COLEGIADO DE PRESIDENTES - “Tratamento Diferenciado e Favorecido às MPEs”
9h – Painel: Tratamento Diferenciado e Favorecido às Micro e Pequenas Empresas. As questões trabalhista, tributária e financiamento. (Transmissão via Internet) Mediador: Mário Motta
Participantes:
Márcio Manoel da Silveira - Administrador, especialista em Gestão Empresarial e em Vendas em Marketing. Empresário do setor de tecnologia e Consultoria de Gestão Estratégica. Foi presidente da APEVI – Associação de Micro e Pequenas Empresas do Vale do Itapocu. Foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Jaraguá do Sul. Atual presidente da FAMPESC e conselheiro do Sebrae de Santa Catarina (veja currículo completo)
Sergio Karkache - mestre em direito pela UFPR. Dissertação: Tratamento diferenciado e favorecido às MPEs; especialista em direito ributário e Processual Tributário pela PUC/PR; Procurador da Fazenda Nacional; professor da Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR); Escola Superior da Procuradoria da Fazenda Nacional (ESPGFN),; Escola Superior da AGU (ESAGU), Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST/PR). (veja currículo completo)
Prof. Eduardo Guerini - economista e mestre em Sociologia Política Diogo Otero - advogado tributarista, graduado pela UFSC (Universidade Federal da Santa Catarina); especialista em direito tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina; professor do Curso de Direito da Univille (Universidade da Região de Joinville); conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina.
Bruno Quick - gerente do SEBRAE Nacional. 12h15 - Intervalo para Almoço. 13h45 – Aprofundamento do debate sobre o “Manifesto da Micro e Pequena Empresa” 17h Encerramento – Fala dos presidentes e Homenagens Domingo -(restrita aos dirigentes do Sistema FAMPESC)
8h30 – Atividade sobre Planejamento Estratégico 9h30 – Reunião da Diretoria Executiva Reunião do Conselho Deliberativo 12h30 – Almoço de Encerramento
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